Recomendado para profissionais:

• Que sintam a necessidade de reciclagem na área de Direito Societário e
• Graduados em Direito ou outras áreas do conhecimento afins ao Direito Societário, que tem sua prática profissional voltada ao mercado financeiro, ou que atuem e pretendam aprofundar seus conhecimentos na área societária e empresarial.

• Direito Tributário I

  Princípios Tributários: legalidade, anterioridade, irretroatividade, confisco. Imunidades. Fundamentos da Obrigação e Crédito Tributário. Formas de Constituição (lançamento), Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito Tributário (Prescrição e decadência).

• Direito Tributário II

  IRPJ: Fato Gerador, Sujeição Passiva, base de cálculo e alíquotas. PIS e COFINS: Fato Gerador, Sujeição Passiva, base de cálculo e alíquotas. IPI: Fato Gerador, Sujeição Passiva, base de cálculo e alíquotas. ICMS: Fato Gerador, Sujeição Passiva, base de cálculo e alíquotas. Substituição tributária. Guerra fiscal. Convênios. ISSQN: Fato Gerador, Sujeição Passiva, base de cálculo e alíquotas. Simples Nacional. Definição de Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Tributos Alcançados.

• Negociação

  A importância da Negociação. O processo de Negociação: Preparação. Criação de Valor. Distribuição de Valor. Avaliação, ajustes e Fechamento. Maldição do Vencedor. Negociações distributivas x integrativas. Negociação colaborativa x competitiva. Mito do bolo fixo. Fundamentos: Alternativas, Opções, BATNA, ZOPA. Interesses x posições. Teoria dos Jogos: cooperação x competição. Percepções e Negociação. Os limites da Racionalidade. Vieses Cognitivos. Influência e persuasão. Processo de resolução de conflitos e mediação. Solução de Negociações complexas.

• Recuperação de Empresas

  Falência: pressupostos. Rito Processual. Declaração da falência e seus efeitos. Arrecadação e Alienação de bens, habilitação de créditos, ações revocatória e de restituição. Extinção do processo. Recuperação Judicial. Legitimidade Ativa. Litisconsórcio. Requisitos para o deferimento. Apresentação do plano de recuperação. Aprovação do Plano de Recuperação. Sentença Homologatória. Cumprimento do Plano de Recuperação. Sentença de Encerramento. Aspectos principais do Plano Especial das Micro e Pequenas Empresas. Recuperação Extrajudicial.

• Reorganizações Societárias

  Noções gerais de reorganização de empresas. Transformação. Incorporação. Fusão. Cisão. Aquisição. Conceitos. Base legal. Características. Procedimentos e requisitos para aprovação assemblear. Efeitos sobre os direitos dos sócios e dos credores. Procedimentos societários para a aprovação das operações. Quorum de deliberação. Elaboração do protocolo e justificação. Elaboração de laudo de avaliação. Relação de substituição de ações ou quotas. Direito de retirada. Incorporação da controlada. Laudo de avaliação a mercado. Hipóteses de dispensa do laudo pela CVM. Responsabilidade da sucessão.

• Direito Processual Societário

  O Novo CPC e o Processo Societário. Tutelas de Urgência e de Evidência no Direito Societário. Arbitragem e Judicialização. Acordo de Quotistas e Acionistas. Execução Específica. Ação Anulatória de Voto, de Deliberação e de Assembleia. Ação de Prestar Contas. Dissolução Total de Sociedade Ltda e de S.A. Hipóteses. Liquidação. Legitimidade Ativa e Passiva. Procedimento. Ação de Dissolução Parcial de Sociedade Limitada e Apuração de Haveres. Hipótese: Remisso, Falecimento de Sócio, Retirada, Divórcio de Falecimento de Cônjuge do Sócio, Exclusão, Incapacidade Superveniente. Legitimidade Ativa e Passiva. Procedimento. Ação de Responsabilidade Civil dos Administradores (S/A e LTDA). Defesas e excludentes de responsabilidade. Ação de Destituição de Administrador. Ação de Responsabilidade Civil do Controlador.

• Finanças Corporativas

  Fluxo de Caixa. Juros. Valor Presente e Futuro. Séries de Pagamento. Sistemas de Amortização. Taxas de Juros. Índices de Inflação e Correções.

• Contabilidade Empresarial

  Importância e obrigatoriedade das demonstrações contábeis. Conceituação e princípios fundamentais da contabilidade. Legislação brasileira. Contabilidade como fonte de informação empresarial. Estrutura das demonstrações. Análises econômico-financeiras.

• Compliance

  Histórico do Compliance no Mundo e no Brasil. O FCPA, U.K. Bribery Act e outras Legislações Anticorrupção Estrangeiras. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Aspectos Penais da Legislação Anticorrupção e Antissuborno. Políticas de Compliance. Programas Sistema de Gestão de Compliance. Investigações Internas. Processos Sancionadores e Acordos de Leniência. Delação Premiada. ISO 19.600 e ISO 37.001. Governança e Gestão de Riscos. Due Diligence de Integridade e Aspectos Fiscais. Estudo de Casos Práticos.

• Direito Penal Econômico

  Criminalidade clássica e criminalidade econômica. Sujeitos do delito e bem jurídico-penal. Tipos objetivo e subjetivo. Concurso de agentes: autoria e participação em crimes societários. Concurso de crimes. Processo Penal e Administrativo. Prisão pena e prisão provisória. Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/1990). Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei 7.492/1986). Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998). Crimes contra a administração pública. Organização criminosa (Lei 12.850/2013) e Associação Criminosa (Art. 288 do Código Penal).

• Direito Societário – Ltda.

  Sociedade Limitada. Natureza Jurídica. Responsabilidade dos Sócios. Aplicação das regras das sociedades simples e da Lei nº 6.404/76 às Sociedades Limitadas. Capital Social e Patrimônio. Quotas Sociais. Cessão, penhora e partilha de quotas. Direitos e Deveres dos Sócios. Deliberações. Administração nas Sociedades Limitadas. Hipóteses de dissolução parcial sob à ótica do novo Código de Processo Civil – CPC. Direito de retirada, sócio dissidente, sócio remisso, falecimento de sócio e exclusão de sócio. Dissolução, Liquidação, Partilha e Extinção da Sociedade.

• Direito Societário - Direito dos Acionistas

  Direitos essências dos acionistas. Direito de Recesso. Direito de retirada à luz do novo Código de Processo Civil. Apuração de Haveres. Deveres dos Acionistas. Suspensão temporária dos direitos dos acionistas. Acionista Controlador. Poder de Controle. Alienação de Controle de Companhia Aberta. Tag e Drag Along. Acordos de Acionistas. Sistema de Responsabilidade nas Sociedades Anônimas. Valores Mobiliários Como Forma de Gestão de Controle. Sociedade de Capital Autorizado e Stock Options. Capitalização da Companhia e Project Finance. Dissolução das Sociedades Anônimas. Joint Ventures, Consórcios e Associações Empresariais.

• Direito Societário – Sociedade Anônima

  Sociedade Anônima. Constituição e organização. Companhias abertas e fechadas. Capital social. Capitalização da companhia. Valores mobiliários. Ações. Espécies. Propriedade das ações e a sua transferência. Resgate, amortização e Reembolso. Oneração das ações.  Debêntures. A figura do acionista. Direitos essenciais e responsabilidade dos acionistas. Cláusulas de restrições de voto.  Acionista Controlador. Acordo de Acionistas. Alienação do controle. Tag e Drag Along. Órgãos societários. Assembleia-Geral. Quóruns. Modos de deliberação. Solução para os empates. Diretoria. Conselho de Administração. Responsabilidade dos administradores. Conselho Fiscal. Reorganização societária: cisão, fusão, incorporação. Consórcios e Sociedades de Propósito Específicos – SPE.

• Gerenciamento de Projetos: conceitos e práticas

  Projeto: o que é, aspectos estruturais, gerenciais e principais conceitos. Programa e portfólio. Escritório de projeto. Stakeholders e aspectos gerenciais em projetos. Áreas do Conhecimento em Projeto (visão PMI), incluindo visão global e sinérgica dos processos. Termo de Abertura de Projeto (TAP). Escopo e Estrutura Analítica de Projetos (EAP). Plano de Projeto e principais elementos constituintes. CANVAS Business e de Projeto. Metodologia “Ágil” em Projeto. Gestão da mudança organizacional e associação com projetos.

• Mercado de Capitais

  Mercado financeiro e mercado de capitais. Conceito de valores mobiliários. Inovação no Mercado de Valores Mobiliários. Regime jurídico dos emissores de valores mobiliários: Abertura de capital, regime de transparência (informações periódicas e eventuais). Oferta Pública. Oferta com Esforços Restritos. Ofertas públicas para aquisição de valores mobiliários: OPA para cancelamento de registro; OPA por aumento de participação; OPA por alienação de controle; OPA para aquisição de controle; OPA concorrente. Infraestruturas de mercado. Negociação: as bolsas e entidades de balcão – intermediários de mercado de capitais. Serviços de custódia: as centrais depositárias. Liquidação: as câmaras de registro, compensação e liquidação de operações. Processo Administrativo junto aos Reguladores. “Insider Trading” e Práticas Não-Equitativas e outros ilícitos administrativos e penais ligados ao mercado de valores mobiliários. Fundos de Investimento – fundos 555. Fundos de Investimento Estruturados – FIDC, FIP e FII. A internacionalização do Mercado de Capitais: Conceitos internacionais utilizados em operações Brasileiras; ADRs e BDRs; Casos recentes.

• Marketing Jurídico

  As competências multidisciplinares fundamentais na gestão do negócio Jurídico. Limites e mitos sobre a regulação do uso do Marketing no meio Jurídico. Os paradoxos e dilemas do mercado ultracompetitivo. Gestão de resultados como pilar do sucesso. A racionalização do processo de geração de valor agregado. Diferenciação competitiva como recurso estratégico. O desenvolvimento crítico de um planejamento mercadológico, da pesquisa ao posicionamento. Marcas corporativas e individuais com sua visão de longo prazo. Prestação de serviços e relacionamento como elementos intangíveis de geração de valor.

• Private Equity e Venture Capital

  Aspectos Gerais da Indústria; O Ecossistema Empreendedor; O Ciclo de PE/VC. Perfil das Empresas Investidas; Perfil dos Negócios em PE/VC; Fluxo de Oportunidades de Negócios (Deal Flow); Avaliação do Negócio (Valuation); Negociação Preliminar; Term Sheet; Fechamento do Negócio. Monitoramento; Ferramentas de Gestão; Oportunidades de Desinvestimento; Aspectos Gerais do Processo de Desinvestimento; Modalidades de Saída; Retorno do Capital aos Investidores.

• Análise Econômica do Direito

  Conceito. Contextualização histórica. Princípios. Fundamentos de Microeconomia aplicado ao Direito. Ferramentas da Análise Econômica do Direito (AED). Conceito de falhas de mercado aplicado ao Direito. Eficiência dos remédios jurídicos para as violações do Direito de propriedade (indenização e cessação de interferência). Teoria dos jogos e sua relação com contratos. Eficiência da responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Economia comportamental e Contratos de Adesão.

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